Conserve seu planeta, ainda dá tempo! (WWF)

Postado por: Talissa Reato

Breve história da Agricultura

12.000 AC. - ÁfricaNa pré-história, em torno de 12000 A.C., Começaram a surgir as primeiras formas de agricultura (domesticação de espécies de vegetais) e pecuária (domesticação de animais), junto com a formação das primeiras aldeias agrícolas. Nesse período, o uso do fogo e de algumas ferramentas, assim como do esterco animal, passaram a fazer parte do cotidiano dos aglomerados urbanos, os quais deram origem às cidades.

Brasil / Antes de ser 'descoberto'

No Brasil, antes da chegada dos portugueses, as populações indígenas que viviam no litoral alimentavam-se, basicamente, de peixes e crustáceos, abundantes na costa brasileira. Esses restos alimentares deram origem aos fósseis chamados de sambaquis. Além disso, consumiam raízes (mandioca, cará) e praticavam a caça de pequenos animais nas áreas próximas à Mata Atlântica.

Século XVI e XVII / Brasil

Os colonizadores europeus, desde o século XVI, realizaram a devastação das vegetações litorâneas brasileiras, iniciadas com a exportação do pau-brasil como matéria-prima para tingir tecidos. Posteriormente, através das culturas de exportação ("plantations"), como a cana-de-açúcar seguida pela pecuária extensiva, passando pelos ciclos do ouro, para chegar à exploração do café. Toda a economia era voltada para a exportação. Um continente com terras inexploradas a milhões de anos seria extremamente fértil a qualquer tipo de exploração agrícola. Até porque, conforme escreveu Pero Vaz de Caminha : "...em se plantando tudo dá...".

O crescimento populacional e a queda da fertilidade dos solos utilizados após anos de sucessivas culturas no continente europeu, causaram, entre outros problemas, a escassez de alimentos. Nesse sentido, por volta dos séculos XVII e XIX, intensifica-se a adoção de sistemas de rotação de culturas com plantas forrageiras (capim e leguminosas) e as atividades de pecuária e agricultura se integram. Esta fase é conhecida comoPrimeira Revolução Agrícola.

Século XIX / EuropaNo final do século XIX e início do século XX, os problemas de escassez crônica de alimentos em solos europeus intensificam-se, levando a uma série de descobertas científicas e tecnológicas: fertilizantes químicos, melhoramento genético, máquinas e motores à combustão.Estas descobertas possibilitaram o progressivo abandono das antigas práticas, levando a uma especialização dos agricultores tanto nas culturas quanto nas criações. Inaugurava-se uma nova fase nos sistemas agropecuários, na qual a forma de conceber e gerenciar a atividade rural passa a ser chamada de Agricultura Industrial (AI), Agricultura Convencional ou Agricultura Química. Esta fase é chamada de Segunda Revolução Agrícola.

Em meados do século XVIII e no século XIX, após um crescimento contínuo da grande lavoura de exportação ( cana-de-açucar), que se confundiu com a expansão do café pelas serras e vales do interior da província do Rio de Janeiro, começaram a aparecer sinais evidentes de que a agricultura brasileira vivia uma profunda crise. Esta crise era atribuída, sobretudo, à falta de braços (pelo fim da escravidão) e de capitais, além do atraso técnico e administrativo na condução das lavouras.

A maioria dos grandes proprietários acreditava na exploração extensiva dos sistemas de produção, através da expansão das fronteiras agrícolas, abandonando as lavouras atuais quando estas não tivessem mais produtividade satisfatória e indo em busca de novas áreas reiniciando, assim, o ciclo de exploração da fertilidade dos solos. Esta era a cultura nômade de expropriação do solo brasileiro, na qual pouco se pensava nas consequências negativas dos manejos agropecuários empregados, especialmente no que diz respeito à destruição florestal.

Brasil - Século XVIII e XIX

Embora minoria, uma tradição intelectual brasileira, que remonta ao final do século XVIII início do século XIX, formada por estudantes brasileiros na Universidade de Coimbra, começou a reproduzir escritos e memórias onde se condenava o tratamento predatório dado ao meio natural no Brasil. Esta tradição original de crítica ecológica brasileira encontrou sua formulação mais ampla e consistente nos escritos de José Bonifácio de Andrada e Silva, influenciou uma linhagem posterior de intelectuais que garantiram a sua continuidade ao longo do período monárquico.

Em torno de D. Pedro II existia um grupo de intelectuais e naturalistas que dirigiam as grandes associações culturais do império, como o Instituto Geográfico Brasileiro e o Museu Nacional. Além deles, políticos e fazendeiros da corte brasileira, na província do Rio de Janeiro, capital da monarquia, estavam preocupados com as questões ecológicas.

Dois pilares permitem entender a ecologia política do Brasil setecentista e oitocentista, e perceber a identificação por ela estabelecida entre a modernização tecnológica e a superação do desastre ecológico. A modernização que se queria estava mais ligada com o progresso do mundo rural do que uma opção pelo mundo urbano e industrial, chegando alguns a perceberem o mundo urbano como uma variante indesejável da modernidade européia. A vocação agrícola do país era vista como uma vantagem comparativa em termos civilizatórios, desde que a paisagem rural fosse racionalizada e modernizada (capacitação da mão de obra e o uso de máquinas).

Em linhas gerais, desta forma, a aposta histórica de autores da época como o barão do café Francisco de Lacerda Werneck, de Vassouras-RJ, o intelectual com entrada na corte Guilherme Capanema, o empresário e engenheiro agrônomo Caetano da Rocha Pacova, o fazendeiro Luiz Corrêa de Azevedo do município de Cantagalo-RJ, o colaborador da Revista Agrícola Nicolau Moreira, eram extremamente ecológicas. Todas as propostas passavam pela superação do trabalho servil, da derrubada, da queimada, da lavoura extensiva e da grande propriedade, em favor de uma ordem rural calcada no trabalho livre, na lavoura intensiva e na pequena propriedade. Uma aposta histórica que, guardadas as grandes diferenças de contexto, não perdeu totalmente a sua atualidade, continuando a ser, ainda nos dias de hoje, um desafio necessário para a democratização da sociedade brasileira.

Do Século XIX à década de 1960 A agricultura moderna tem sua origem ligada às descobertas do século XIX, a partir de estudos dos cientistas Saussure (1797-1845), Boussingault (1802-1887) e Liebig (1803-1873), que derrubaram a teoria do húmus, segundo a qual as plantas obtinham seu carbono a partir da matéria-orgânica do solo (De Jesus, 1985). Liebig difundiu a idéia de que o aumento da produção agrícola seria diretamente proporcional à quantidade de substâncias químicas incorporadas ao solo. Toda a credibilidade atribuída às descobertas de Liebig deu-se ao fato de estarem apoiadas em comprovações científicas. Fonte: http://www.planetaorganico.com.br/histor.htm /Talissa Reato

Artigo!

http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2007/03/08/294845009.asp

No link acima há um artigo bem interessante sobre o meio ambiente, no entanto, não é autorizada a cópia integral do texto, portanto, achei por bem deixar o link para quem quiser ler mesmo assim, porque vale a pena.
Desde já digo que não tenho conhecimento do veto da lei orgânica no município do Rio de Janeiro e que a crítica se faz por parte do autor do artigo. E mesmo sendo um artigo publicado em 2007, percebemos que continua (cada vez mais) em foco o tema meio ambiente, como observamos em projetos, revistas, jornais impressos e tele transmitidos, escolas e afins.
/Talissa Reato


Abaixo menciono o Artigo 225 da Constituição Federal citado no texto.

Capítulo VI Do Meio Ambiente Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. § 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. § 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS!

Leis da natureza ou Lei de crimes ambientais é o título de uma lei brasileira (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.


http://www.ibama.gov.br/leiambiental/home.htm#crimesamb
Disponível no link acima!

Publicado por: Talissa Truccolo Reato

Entrevista com 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Erechim

A bolsista anterior deste projeto Susan Rigo entrevistou o Doutor Maurício Sanchotene de Aguiar (1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Erechim) no dia 22/10/2009, a seguir trechos da entrevista, além de uma fotografia que registrou o momento.

"Segundo Dr. Maurício, o Ministério Público de Erechim, em relação à questão ambiental, trabalha com 2 enfoques: 1) Notícias de danos ambientais que chegam até eles (visão mais repressiva), onde se faz uma investigação e instaura-se um procedimento. Um dos primeiros passos é chamar o responsável para ouvir suas justificativas e tentar firmar com ele um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é um acordo para regularizar a questão de dano ambiental. Feito isso encaminha-se o licenciamento, o projeto de recuperação ambiental e posteriormente o MP fiscaliza se o compromisso firmado está sendo cumprido, ou seja, se a pessoa se adequou à legislação, se reparou ou compensou o dano ambiental.[...] 2) Aspecto Preventivo, onde se tem tentado elaborar e acompanhar projetos ambientais. [...]. A maioria dos casos de danos ambientais acontecem com produtores rurais, normalmente por parte de vegetação nativa sem licença, queimada em menos quantidade, problemas com suinocultura (eles ou não tem licença ambiental - questão puramente documental - ou apresentam irregularidades - falta de canaletas adequadas para transporte de dejetos, tratamento inadequado, insuficiente ou não tratamento de dejetos, lançamento de dejetos no solo, em açudes que ficam contaminados [...]). [...] Segundo a Lei dos Crimes Ambientais, o Ministério Público é legítimo para propor Ação Penal Pública, sendo titular e devendo providenciar a regularização. [...] Melhor forma, método de informar agricultores para que não cometam tantas infrações ambientais, segundo o Promotor, é desenvolver medidas educativas de educação ambiental. Dr. Maurício mencionou que a URI e outras entidades participam de um projeto chamado "Coletivo Educador", destinado a estabelecer medidas de educação ambiental. [...].

Postado por: Talissa Reato

Campanha!

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/Talissa R.

HORA DO PLANETA

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/Talissa R.